O cidadão brasileiro sabe bem como o Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo e, nem sempre, isso significa que seja um país que consegue oferecer um bom nível de bem-estar para os seus através da utilização do dinheiro arrecadado para a melhoria da infraestrutura do país em diversos aspectos como a educação, segurança e saúde. Para saber mais, verifique quais os tipos de impostos no Brasil.
Todo trabalhador já conhece bem quais são os principais e mais importantes impostos que o governo brasileiro aplica a todos que já podem trabalhar ou possuir algo, estes impostos são obrigatórios para todos e tem como objetivo a manutenção e melhora de cada setor em específico.
Um dos impostos mais importantes e pagos em terras brasileiras é o IPVA, você deve conhecer bem por já ter pago o seu valor anual ou ter testemunhado alguém mais velho ter de fazer o pagamento do imposto. Mas, você sabe bem o que é o IPVA? Como funciona e para que serve exatamente?
É isso e muito mais que descobriremos aqui no Detran-IPVA, fique atento e acompanhe todos os nossos conteúdos.
O que é o IPVA?
O IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, foi criado em 1985 como um substituto para o imposto que era cobrado desde 1969, o TRU – Taxa Rodoviária Única. E assim como o seu nome já sugere, é o imposto que incide sobre o cidadão que possui um veículo automotor.
É um imposto de responsabilidade de cada um dos estados e do Distrito Federal, isso significa que cada um dos estados e o DF deve fazer a cobrança em seu território deste imposto obrigatório em todo o país para quem possui um veículo.
O governo de cada estado também decide qual será a alíquota aplicada neste imposto em seu território, isso significa que o estado deve fazer um cálculo que leva em conta uma estimativa do preço do veículo, esta estimativa é reconhecida a partir da tabela FIPE, que é uma tabela com a estimativa nacional do veículo de acordo com diversos fatores como ano de fabricação, modelo e, etc.
O IPVA, geralmente, então é uma porcentagem sobre o valor estipulado pela tabela FIPE, com um objetivo exclusivamente fiscal.
Como funciona o IPVA?
Este imposto e cobrado anualmente do cidadão de cada estado como o ISS sobre e-sports e e-games, como dissemos anteriormente, o seu valor pode variar de estado para estado, já que cada governo estadual possui autonomia para escolher qual é a porcentagem aplicada sobre o valor estimado do veículo, esta porcentagem pode variar de 2 a 6% do valor na tabela FIPE.
Todo ano, o governo estadual divulga a emissão do boleto de pagamento do IPVA que é enviado para cada um dos cidadãos que possua um veículo, e com as informações do seu veículo e o boleto, cada cidadão pode fazer o pagamento do valor total do imposto ou pode pagar este valor parcelado neste mesmo boleto que já vem pronto com datas de vencimento.
O pagamento do IPVA corretamente, então, permite que o cidadão receba o documento de licenciamento do seu veículo, já que este documento é anual e ligado diretamente ao pagamento do imposto. Em caso de não pagamento, o documento de licenciamento do veículo é retido e este veículo entra em um estado de ilegalidade, podendo ser recolhido pelas autoridades em alguns casos.
Para que serve o IPVA?
Assim como a declaração de ganhos em apostas esportivas para a Receita Federal, o IPVA ainda levanta diversas dúvidas quanto à sua utilização em prol de todos. Por ser um imposto estadual, 50% do valor arrecadado em cada estado fica para o governo estadual utilizar como quiser, e os outros 50% vão para os cofres públicos para serem utilizados em áreas importantes da infraestrutura nacional como a educação e segurança.
Mas, o principal objetivo da metade que é destinada ao governo estadual, é a manutenção, renovação e implementação de melhoras em estradas, ruas, sinalizações e, etc. Fatores que são muito importantes para que o trânsito destes veículos possa ser utilizado de forma simples, segura e confortável para todos.
Concluindo
O IPVA é mais um dos vários impostos aplicados em todo o Brasil que arrecadam bilhões todos os anos de cidadãos apenas por possuir algo, o dinheiro arrecadado sempre tem como objetivo auxiliar na infraestrutura do país em geral, mas também apresenta alguns problemas.
De qualquer forma, é um imposto obrigatório e todos devem contribuir para que a ordem possa ser estabelecida.