Impostos no Brasil: tipos e destinações

Se você já é maior de idade, já deve estar por dentro dos impostos que são cobrados no Brasil. No entanto, nem sempre o que é o imposto e quais são os principais tipos existentes no país estão bem claros.

Sendo assim, nós separamos uma seção completa sobre os impostos brasileiros. Confira mais detalhes aqui, no Detran-IPVA!

O que são os impostos e para onde são destinados?

Os impostos são tributos obrigatórios cobrados pelo Governo Federal. Todo cidadão brasileiro precisa colaborar com as despesas administrativas do Estado e, na falta desse pagamento, punições vão ser realizadas.

Esse dinheiro é destinado à toda infraestrutura do país, incluindo melhorias nos setores da educação, saúde e segurança, por exemplo. Se não houvesse a cobrança desses impostos, os serviços básicos não poderiam ser realizados.

Principais tipos de impostos brasileiros

Existem três tipos principais de impostos no Brasil. São eles: os municipais, estaduais e federais. Vamos conhecer cada um deles a seguir!

Os impostos municipais correspondem a aproximadamente 5,5% das arrecadações nacionais. Eles são geridos e direcionados a cada município. Já os estaduais referem-se à quase 28% das arrecadações do país. Por fim, mas não menos importante, os impostos federais. Eles são responsáveis por 60%, mais ou menos, das arrecadações no Brasil.

Os impostos mais comuns do Brasil e para que servem

Os impostos municipais são: IPTU, ISS e ITBI.

• Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU): cobrado daqueles que tem um imóvel na área urbana. Por exemplo: casa, apartamento, sala comercial, entre outros.
• Imposto sobre Serviços (ISS): cobrado das empresas prestadoras de serviços.
• Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis: cobrado daqueles que compram ou vendem um imóvel.

Os impostos estaduais são: ICMS, IPVA e ITCMD.

• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): cobrado daqueles que realizam serviços de circulação de mercadorias ou prestam serviços relacionados ao transporte interestadual e intermunicipal.
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): cobrado de todos os cidadãos que possuem veículos automotivos terrestres.
• Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): cobrado dos herdeiros, legatários, donatários e cessionários.

Os impostos federais são: IOF, II, IPI, IRPF, Cofins, PIS/Pasep, CSLL e INSS.

• Imposto sobre operações financeiras (IOF): cobrado sobre transações financeiras, como nos câmbios, seguros e nos cartões de crédito. Operações titulares e de valores do setor imobiliário – como o fundo imobiliário ou a bolsa de valores – também estão inclusas.
• Imposto de Importação (II): cobrado do importador da mercadoria.
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): cobrado das indústrias.
• Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF): cobrado dos cidadãos brasileiros que recebem acima de R$ 28.559,70 no ano.
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): cobrado de empresas jurídicas de direito privado.
• Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep): cobrado dos servidores públicos e trabalhadores de iniciativa privada.
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): incidido sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas domiciliadas.
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): descontado automaticamente todos os meses do salário do trabalhador.